JUIZ POLYCARPO DE MAGALHÃES VIOTTI

Filho de Polycarpo Rodrigues Viotti e Ambrozina de Magalhães Viotti, nasceu em Caxambu, município do Sul de Minas, aos 16 de junho de 1880. Casado com Mariêta Abranches Viotti, teve três filhos. Diplomado pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1906, foi nomeado para o cargo de juiz civil do Tribunal Superior de Justiça Militar em 15 de janeiro de 1946, sendo logo conduzido à presidência do órgão, cargo que deixou em janeiro de 1948. Aposentou-se em junho de 1950, foi nomeado primeiro Juiz-Auditor da Justiça Militar.

JUIZ CEL PM EDSON NEVES

O ouropretano Edson Neves nasceu em 5 de janeiro de 1898. Filho de Artur Augusto Neves e Elvira Neves. Em janeiro de 1917, foi incluído nas fileiras da Polícia Militar de Minas Gerais. A  nomeação para o cargo de juiz militar do Tribunal Superior de Justiça Militar veio em 15 de janeiro de 1946. Dois anos depois, foi eleito sucessor do juiz Polycarpo de Magalhães Viotti na presidência do Tribunal, sendo mantido no cargo nas eleições subsequentes até janeiro de 1954. Faleceu em 8 de março de 1965.

JUIZ CEL PM AMÉRICO DE MAGALHÃES GOES

Américo de Magalhães Góes, filho de Germiniano Brasil de Oliveira Góes e Carolina de Almeida Magalhães, nasceu no Rio de Janeiro em 13 de novembro de 1890. Diplomado pela Faculdade de Medicina de Genebra, prestou serviços médicos no tempo em que serviu à Polícia Militar de Minas Gerais. A nomeação para o cargo de juiz militar do Tribunal Superior de Justiça Militar veio em 1946 e, oito anos mais tarde, tomou posse no cargo de presidente do órgão. Em janeiro de 1955, passou a presidência ao juiz Gusmão Júnior. Aposentou-se em 1956.Aposentou-se por ter atingido a idade limite em 13/11/1959. Faleceu em janeiro de 1968.

JUIZ DOMINGOS HENRIQUES DE GUSMÃO JUNIOR

Domingos Henriques de Gusmão Júnior foi nomeado juiz civil do Tribunal Superior de Justiça Militar em 27 de janeiro de 1951. Quatro anos mais tarde, foi eleito presidente do Tribunal, sendo empossado na mesma data. No ano seguinte, é reeleito, em 16 de janeiro, o mesmo acontecendo em 1958, assim como em 1960 e em 1962. Em 1963, foi reeleito em 18 de janeiro e, em 9 de abril, aposentou-se no cargo de juiz do Tribunal.

JUIZ CEL PM MANUEL DE ARAÚJO PORTO

Nascido em 9 de janeiro de 1915, Manuel de Araújo Porto foi casado com Áurea Menezes de Araújo Porto, com quem teve cinco filhos. Em 1960, foi convocado para atuar como juiz suplente do Tribunal Superior de Justiça Militar em substituição ao Cel Edson Neves. No ano seguinte, em fevereiro, foi convocado para preencher a vaga deixada pelo juiz Cel Américo de Magalhães Goes. Em 1963, Manuel Porto é nomeado juiz efetivo do TJMMG, e, no mesmo dia, torna-se presidente do órgão, em virtude da aposentadoria do juiz Gusmão Júnior, permanecendo no cargo até 1973, quando faleceu.

JUIZ RICARDO DE ASSIS ALVES PINTO FILHO

Ricardo de Assis Alves Pinto Filho nasceu em Barbacena, no dia 4 de fevereiro de 1908. Foi nomeado juiz civil do Tribunal de Justiça Militar em 14 de dezembro de 1965. Em 28 de junho de 1973, assumiu a presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais em decorrência do falecimento do então presidente juiz Cel PM Manuel Porto, sendo eleito para o cargo pouco mais de um mês depois. Aposentou-se em 17 de março de 1978.

JUIZ CEL PM EURICO PASCHOAL

Tomou posse como juiz militar suplente em 15/03/1955 o, então, Ten Cel PM Eurico Paschoal. Foi efetivado como juiz em 1964. Foi Presidente nos biênios 1974-1975, 1980-81 e no ano de 1983. Faleceu em 7/7/2003.

JUIZ CEL PM AFOSO BARSANTE

Após cumprir 50 anos de serviço, na ativa da Polícia Militar de Minas Gerais, 19 desses na Justiça Militar estadual, o Juiz Cel PM Barsante passou para a inatividade em 1982. Presidiu o TJMMG de 1976 a 1979 e no ano de 1982. Faleceu, no dia 07/06/2007, aos 94 anos. Na Revista de Estudos & Informações nº 10, de novembro de 2002, o Juiz Cel PM Barsante, perto de completar 90 anos de idade, contou um pouco de sua história, que muito se confunde com a história da própria Justiça Militar de Minas Gerais.

JUIZ CEL PM LAURENTINO FILOCRE

Natural de Araçatuba (SP), ingressou na Polícia Militar de Minas Gerais em 1952 e, em 1975, foi nomeado juiz do Tribunal de Justiça Militar deste Estado, exercendo a Presidência desse órgão nos anos de 1984/1985 e 1994/1995. Além de bacharel em Direito, o Cel Laurentino fez todos os cursos essenciais ao acesso aos diversos postos da PM, deixando em seu currículo, ao longo de 50 anos de serviços prestados à corporação e à justiça, alguns importantes trabalhos publicados, como “A Justiça Militar Estadual e a Constituinte” e “Diretrizes para uma Ação de Comando”

JUIZ JUAREZ CABRAL

Filho de Joaquim Cabral e Alice Cabral. Diplomado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, Juarez Cabral tomou posse em 19 de fevereiro de 1971, no cargo de juiz auditor da Justiça Militar de Minas Gerais. No ano de 1978, foi promovido a juiz civil do TJMMG. Oito anos após a promoção, é eleito presidente do Tribunal para o biênio 1986/87. Aposentou-se em 1990.

JUIZ LUÍS MARCELO INACARATO

Filho de Jacomino Inacarato e Stella Costa Inacarato. Natural de Botelhos, no Sul de Minas, Luís Marcelo Inacarato é proveniente do Ministério Público. Foi diplomado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre. Em 1979, foi nomeado juiz civil da Justiça Militar. Foi eleito presidente do Tribunal de Justiça Militar para o biênio 1988/89. Aposentou-se em 1997.

JUIZ CEL PM JAIR CANÇADO COUTINHO

Filho de José Fortes Coutinho e de Maria Cançado Coutinho, nasceu em Bom Despacho, no Centro-Oeste mineiro, em 17 de agosto de 1935. Foi Chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado Dr. Francelino Pereira dos Santos em 1979 e nomeado Comandante-Geral da PMMG em 1980. Em 1983, entra para o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, após sua nomeação como juiz militar, tomando posse em 14 de março. Em 1990, tomou posse como presidente do TJMMG para o biênio 1990/91. Foi novamente presidente nos biênios 1998/99 e 2004/05. Aposentou-se no ano de 2005.

JUIZ CEL PM PAULO DUARTE PEREIRA

Nascido em Belo Horizonte, em 14 de novembro de 1938, Paulo Duarte Pereira é diplomado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Filho de Raul Pereira e Venina Pinto Duarte Pereira. Iniciou sua carreira no Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais em 1984, quando foi empossado juiz militar. Foi presidente nos biênios 1992/93, 2000/01 e 2005/06. Aposentou-se em 2008.

JUIZ JOSÉ JOAQUIM BENFICA

Luz, no Centro-Oeste mineiro, é a cidade-natal de José Joaquim Benfica. Diplomado pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais em 1962. Em 1978, foi nomeado juiz auditor substituto, tornando-se titular seis anos mais tarde. Foi promovido por merecimento ao cargo de juiz civil do Tribunal em 1990. Foi presidente do Tribunal de Justiça Militar no biênio 1996/97. Aos 22 de agosto de 2002, teve publicada sua aposentadoria.

JUIZ DÉCIO DE CARVALHO MITRE

Filho de Felipe Sílvio Mitre e Maria da Conceição Carvalho Mitre, Décio de Carvalho Mitre nasceu em Oliveira, no Centro-Oeste do Estado. Casado com Maria Auxiliadora Marques de Carvalho Mitre, possui quatro filhos. Formou-se em Direito pela PUC/MG em 1963. Foi Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, em 1987 e 1997. Em 1998, tomou posse como juiz civil do TJMMG. Foi presidente do TJMMG no biênio 2002/03. Aposentou-se em outubro de 2007.

JUIZ CEL PM RÚBIO PAULINO COELHO

O Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho é natural de Diamantina. Ingressou na Polícia Militar de Minas Gerais em 1976, chegando a Coronel em 1998. Concluiu os cursos: Formação de Oficiais da PM, Aperfeiçoamento de Oficiais, Superior de Polícia, Altos Estudos de Política e Estratégia, Educação Física e, ainda, o Curso Internacional de Alta Especialização para Forças de Polícia, em Roma. Como Oficial Superior, exerceu as funções de Comandante do Centro de Formação de Oficiais, Subcomandante do 16º Batalhão, Comandante do 22º Batalhão, Chefe da Assessoria de Comunicação Social da PM, Diretor de Finanças da PM e Chefe do Gabinete Militar do Governador. Foi Presidente do TJMMG no biênio 2008-2009.

JUIZ JADIR SILVA

Natural de Esmeraldas, em 1985, Jadir Silva foi aprovado em concurso público para o cargo de juiz auditor substituto da Justiça Militar estadual. Posteriormente, tomou posse como juiz-auditor titular, cargo que ocupou até dezembro de 2002, quando foi promovido a Juiz Civil do Tribunal de Justiça Militar. Concluiu o curso de Formação de Oficiais da PMMG em 1974. Graduou-se em Direito pela UFMG em 1979. Em 03/04/2002, obteve o título de Mestre em Ciências Penais pela UFMG, defendendo o tema de dissertação “Do Cálculo da Pena Privativa de Liberdade”. É professor adjunto de Direito Penal na Faculdade Milton Campos, onde leciona desde 1986. Foi presidente do TJMMG no biênio 2010-2011.

JUIZ CEL BM OSMAR DUARTE MARCELINO

Nasceu em 24 de abril de 1955, na cidade de Passos/MG. Filho de Arnaldo Marcelino de Paiva e Guiomar Duarte Marcelino. Formação: Coronel do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, bacharel em Direito pela Faculdade de Franca, comandante de Instrução Aérea, instrutor de voo, piloto de helicóptero. Como oficial superior exerceu os cargos de Chefe do Estado-Maior e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Foi Presidente do TJMMG no biênio 2012-2013.

JUIZ CEL PM SÓCRATES EDGARD DOS ANJOS

O Juiz Cel PM Sócrates é natural de Carandaí/MG. Tendo ingressado na PMMG, em 1977, exerceu diversas funções, dentre elas, as de Comandante da Sétima Região, Chefe do Estado-Maior e Comandante-Geral da PMMG. Possui todas as condecorações da carreira policial-militar, incluindo as medalhas Santos Dumont “Grau Ouro”, da Inconfidência e Juscelino Kubitschek, concedidas pelo Governo mineiro, e o Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal, concedido pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. É cidadão honorário de Uberlândia e de Senhora dos Remédios. Foi Presidente do TJMMG no biênio 2014-2015.