18/02/2014

Foto: Marcelo Albert

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No ano de 2014 em que completa 140 Anos de sua instalação em Ouro Preto, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) rende suas homenagens ao centenário de nascimento do desembargador Hélio Costa, ex-presidente da Casa e um dos mais cultos juízes da magistratura mineira.

Natural de Sabará, Minas Gerais, o desembargador Hélio Costa nasceu em 22 de fevereiro de 1914. Era filho de Duarte Costa e D. Maria Amalia Costa. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), turma de 1937 e, em 1940, ingressou na magistratura. Atuou nas comarcas de Inhapim, Itamarandiba, Abre Campo, Araçuaí, Patos de Minas e Itapecerica. Em Belo Horizonte, foi juiz titular da 6ª Vara Cível. Sua promoção a desembargador ocorreu em 14 de março de 1964. Exerceu, ainda, os cargos de presidente do Tribunal de Justiça Esportiva de Minas Gerais (1961/1963), presidente do Tribunal Eleitoral (1973), corregedor-geral de Justiça (1976/1977), provedor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte (1985-1991), entre outros cargos de destaque. Dedicou-se ao magistério como professor de Direito Civil e Comercial na UFMG e na Universidade Católica de Minas Gerais, atual Puc Minas, onde foi vice-diretor (1966-1969) e diretor (1969-1978) da Faculdade de Direito. Ao longo de sua carreira jurídica, foi agraciado com os mais expressivos títulos e comendas.

Foi presidente do TJMG no biênio 1980/1981. Aposentou-se em 1984. Através da Portaria nº 1500/2003, de 1º de setembro de 2003, o Desembargador Hélio Costa foi designado para exercer as funções de Superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), cargo que ocupou até o seu falecimento em 15/12/2011. Sua moderna visão administrativa permitiu um avanço extraordinário nas atividades empreendidas pela Mejud. Um dos seus principais legados se deu em 2007, com o lançamento do Projeto “Sempre Memória”, conjunto de atividades que reúne exposições itinerantes, visitas orientadas, palestras e ações culturais.

Segundo explicou o desembargador Hélio Costa, por ocasião do lançamento do Projeto, este nasceu da necessidade de divulgar a Memória da Justiça, “sempre com o propósito de estimular no espectador a percepção da relevância da Instituição no contexto histórico-nacional, bem como contribuir para construção da memória institucional coletiva, através do resgate de fragmentos do passado”.

“Essas ações culturais vêm complementar um trabalho de preservação do patrimônio histórico da Justiça do Estado, realizado pela Mejud, desde sua criação em 1988, pelo desembargador José Arthur de Carvalho Pereira, então presidente da Casa, no intuito de apresentar ao público em geral as preciosidades representativas das práticas sociais de nosso passado que influenciaram, até hoje, nosso fazer jurídico”, disse o ex-presidente do TJMG.

Hélio Costa deixou marcada sua visão de futuro, sem esquecer o passado. Lançou as sementes do Museu Virtual, a ser implantado na gestão do atual Superintendente, desembargador Lúcio Urbano Silva Martins. Com esta inovadora ferramenta tecnológica, o Museu da Mejud passará a ser visitado em todos os cantos do mundo por meio de conexão à internet.

O desembargador é o patrono da Medalha que recebe o seu nome, criada com o objetivo de condecorar, a cada dois anos, pessoas que prestam relevantes serviços ao Poder Judiciário local. Hélio Costa é o pai do desembargador Cláudio Costa, ex-presidente do TJMG, no biênio 2010/2012.

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