14/01/2015

Foto: Divulgação/MPMG

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“O roubo de peças sacras movimenta um comércio ilegal altamente rentável e o prejuízo para o patrimônio cultural é incalculável. O comércio clandestino de bens culturais, em todo o mundo, movimenta menos dinheiro, apenas, que o tráfico de drogas e de armas. Trata-se de uma ameaça constante e, por este motivo, a preocupação com furto de bens desta natureza deve ser permanente”.

O alerta é do coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda. Ele foi entrevistado pela Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), que apoia a campanha do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) de combate a essa prática criminosa. As duas instituições são parceiras em iniciativas de preservação do acervo histórico de Minas Gerais.

O promotor explica que, buscando dar efetividade às normas de proteção ao patrimônio cultura, a Promotoria, criada em 2003, desenvolve diversas ações voltadas para o combate ao comércio ilícito de bens culturais de forma articulada com outras instituições parceiras, como Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria de Estado de Cultura e Secretarias Municipais de Cultura de diversos Municípios.

“Foi desenvolvido um software, em conjunto com o Setor de Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral de Justiça, objetivando à identificação de bens culturais subtraídos. Trata-se de uma ferramenta de inteligência inédita no país, onde estão armazenados dados de todas as peças sacras subtraídas em Minas Gerais”, revela Miranda.

O promotor também destaca a parceria entre o MPMG e a Representação Regional da Interpol em Minas Gerais, prevendo ações conjuntas para a recuperação do patrimônio cultural mineiro. “Em 2014 realizamos a exposição Patrimônio Recuperado, em parceria com o Iepha e com o Museu Mineiro. O acervo era composto por esculturas, do século XVIII ao XX, apreendidas em operações do MPMG da Polícia Federal. A exposição, que recebeu quase cinco mil visitantes, foi o resultado de mais de 11 anos de trabalho e teve ampla repercussão na mídia nacional”, lembra.

Segundo Miranda, contribuem para o furto de peças a troca de livre vontade de peças antigas por peças modernas; a falta de sistemas de segurança em templos religiosos; a vigilância inexistente ou insuficiente; e a troca realizada por falsos restauradores. “Muitas vezes pessoas mal intencionadas se fazem passar por restauradores. Essas pessoas levam as peças e, argumentando terem concluído o suposto trabalho, devolvem uma cópia e ficam com a original”, denuncia.

Colaboram também para o desaparecimento dos objetos, na opinião do promotor, a despreocupação com circulação de pessoas desconhecidas durante a realização de obras de construção civil; e o acondicionamento de peças nas casas de paroquianos que se oferecem voluntariamente para abrigar estes bens durante situações excepcionais (obras, acidentes no imóvel) sem qualquer registro escrito desta transação.

Atualmente, encontram-se cadastrados no banco de dados desenvolvido pelo Ministério Público de Minas 720 bens desaparecidos. Os três primeiros municípios que mais apresentam bens furtados são Nova Era com 58 itens furtados, seguido por Ouro Preto, com 51 peças e Mariana com 43 bens subtraídos.

“Os bens da Igreja são compostos tanto pelas edificações religiosas, bens imóveis, quanto pelo acervo das mesmas, bens móveis e integrados, ou seja, imaginária, escultura, talha, alfaias, pintura, mobiliário, documentos, entre outros. Este conjunto constitui o chamado patrimônio sacro”, explica o promotor de Justiça.

Ainda, segundo Miranda, os bens culturais da Igreja fazem referência à cultura na medida em que se configuram, principalmente, como testemunhos da fé e da religiosidade de um determinado grupo de pessoas. “Dessa forma, toda peça subtraída de um templo religioso de uso coletivo é considerada relevante, não havendo hierarquia de importância quanto ao bem subtraído”, diz.

“Para a localização, recuperação e devolução das peças subtraídas é essencial a participação da população como tutora de seus bens”, ressalta Miranda. “Dessa forma, é de vital importância que haja conhecimento do que está desaparecido, pois somente assim todos os agentes envolvidos poderão atuar, de forma conjunta, para que o resgate dessas peças ocorra. Quem tiver qualquer informação sobre a localização dos bens procurados pode entrar em contato com o órgão de proteção específico (Iphan e Iepha) ou com a Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais e fazer sua denúncia”, informa o promotor de Justiça.

Segundo o MPMG, a denúncia é sigilosa, e aqueles que adquiriram de boa-fé peças furtadas também podem procurar os órgãos para fazer a devolução, sem que respondam por crime de receptação. Outras informações pelo telefone (31) 3250 4620 ou pelo endereço eletrônico cppc@mpmg.mp.br.

Mejud

A Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) foi criada no dia 09 de novembro de 1988, através da Resolução 108/88, na gestão do então presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira. Tem como objetivo principal, definido pela Resolução 519, de 2007, manter o acervo histórico atualizado e acessível aos públicos interno e externo, de modo a contribuir para fortalecer e aprimorar a imagem institucional.

Em livros de atas, processos, certidões, encontram-se registros de grandes personalidades do universo jurídico e de nossa história. Visitas guiadas ao Museu da Mejud podem ser agendadas pelo telefone (31) 3237 6224 ou pelo endereço eletrônico mejud@tjmg.jus.br.

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