Agosto/2009

Foto: Ascom/TJMG

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No Processo de Falsificação de Notas, datado de l898, o réu Ernesto Durante foi denunciado pelo Procurador da República por introduzir dolosamente notas falsas na circulação, crime muito comum no período.

O réu Ernesto Durante era natural de Nápoles, cidade forte do reino da Itália, com trinta e sete anos de idade, era casado, negociante volante, filho de Antônio Durante, residente em Uberaba e apenas sabia assinar o seu nome.

Nos autos de prisão em flagrante e apreensão, consta que foram encontrados quarenta e dois contos e trezentos mil réis em notas falsas: vinte e três contos e setecentos mil réis em notas de cem mil réis, dezoito contos e seiscentos mil réis em notas de cinquenta mil réis e, ainda, dois contos e sessenta e quatro mil e quinhentos réis em notas verdadeiras.

O juiz de direito encarregou peritos da análise da veracidade das notas. Concluíram que as cédulas eram falsas e, visíveis as diferenças entre as verdadeiras: papel e tintas de baixa qualidade e acabamentos grosseiros.

No dia 11 de dezembro de 1899, foi realizado o julgamento pelo Juiz Seccional, Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira. Estavam presentes o Dr. Rodrigo  Bretas de Andrade, Procurador Seccional, responsável pela denúncia,  e o Dr. Carlos Domício de Assis Toledo, advogado do réu. Nenhuma testemunha compareceu. Ernesto Durante foi condenado a cinco anos e treze meses de prisão.

Fonte:

Processo de Falsificação de Notas datado de l898 da cidade de Ouro Preto. Arquivo de Tribunal de Justiça.