Outubro/2009

Foto: Ascom/TJMG

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O Processo “Crime do Marcha a Ré” ocorrido em Belo Horizonte, em 1949, foi de grande repercussão e amplamente divulgado pela imprensa da época.

O motorista de táxi Francisco Isoni, conhecido como Marcha a Ré, foi assassinado, sendo  seu carro e seu corpo encontrados em pontos distintos da cidade, bairro Carlos Prates e centro da capital, respectivamente. Foi apontado como principal suspeito do crime, o Doutor Romualdo Neiva que, segundo uma testemunha, havia mandado matar o motorista, porque o mesmo teria interceptado uma carta, do também médico e professor do Dr. Neiva, para uma suposta amante, passando, a partir daí, a chantagear o professor. O Dr. Neiva, que se encontrava fora da cidade, ao retornar, identificou o assassino como sendo o motorista Geraldo Gomes da Silva, que confessou ser o único culpado. O detetive “Zuquim”, encarregado do caso, insistindo em sua teoria, que se apoiava no depoimento de uma testemunha, diagnosticada como portadora de desequilíbrio emocional, teria induzido o autor a apontar o Dr. Neiva e seu primo José Abraão Guerra, também motorista, como co-autores.

Os três foram presos, processados e levados a júri popular. No primeiro julgamento, José Abraão Guerra foi absolvido e Geraldo Gomes da Silva e Romualdo da Silva Neiva, condenados. Essa decisão que acabou sendo anulada.

No segundo julgamento, auxiliando a defesa, atuou o criminalista Evandro Lins e Silva, que viria ser na década seguinte Ministro das Relações Exteriores do STF, entre outros cargos jurídicos que exerceu.

No segundo julgamento, Evandro demonstrou de forma incontestável que o réu não tinha sido autor nem participara do crime.”
No famoso caso do Marcha a Ré, em Belo Horizonte, a absolvição foi obtida com a demonstração científica da insustentabilidade da denúncia, levando-se em conta o tempo de coagulação do sangue humano”

Neste novo julgamento, o júri manteve a condenação do motorista Geraldo e a absolvição de José Guerra. Por maioria de votos, foi  absolvido, também, o Dr. Neiva. O representante do Ministério Público recorreu da decisão.

O Tribunal de Justiça do Estado, por sua 2ª Câmara Criminal, integrada pelos desembargadores Pedro Braga, relator, Mário Matos, revisor, Arnaldo de Alencar Araripe, José Alcides Pereira e José Maria Burnier Pessoa de Melo, apreciou a apelação interposta pelo Promotor de Justiça Agostinho de Oliveira Junior contra a decisão do júri da capital que absolveu o Dr Neiva e seu primo.

Em julgamento, o relator do processo, Des. Pedro Braga, votou pelo não provimento da apelação e os demais votaram, igualmente, pela absolvição do Dr. Neiva. E, terminado o julgamento, foi expedido o alvará de soltura em favor do jovem médico.