18/04/2012

Foto: Marcelo Albert

2012-Pesquisa sobre comarcas é publicada

Para traçar um estudo detalhado sobre a origem e evolução da nomenclatura das comarcas, a Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) desenvolveu uma extensa pesquisa sobre vilas e cidades que as compunham, com dados informativos indispensáveis para a compreensão da história do Poder Judiciário de Minas Gerais.

Foram pesquisadas 116 comarcas, abrangendo o período entre 1711 e o final do século XIX, com base em obras de autores renomados, legislação da época e incluindo as Leis do Império do Brasil. O trabalho exigiu o esforço de mais de um ano da equipe da Mejud.

Cronologicamente, o estudo apresenta a relação das comarcas, desde a criação das três primeiras no século XVIII (Vila Rica, Rio das Velhas e Rio das Mortes), contendo um breve histórico que assinala a data de sua criação e de suas nomeações e renomeações. São mencionadas as leis que estabeleceram a designação antiga e a atual, bem como a lei que determinou a criação das vilas e cidades de cada comarca.

Segundo a assessora da Mejud, Andréa da Costa Val, a publicação resgata não só a memória de uma determinada localidade, mas também do Poder Judiciário. “Era uma lacuna na historiografia das comarcas. A partir de agora, esse conjunto de informações estará disponível para a comunidade pesquisadora no meio eletrônico e impresso”, explicou.

Um resumo da pesquisa “Os topônimos das cidades mineiras como instrumento para construção da história do Poder Judiciário Mineiro” foi publicado na edição 198, página 16, da Revista Jurisprudência Mineira, editada pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). O Museu da Mejud funciona na avenida Afonso Pena, 1.420, em Belo Horizonte. Telefone: (31) 3237 6224.

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