Novembro/2011

Foto: Marcelo Albert

Medalha-Hélio Costa

Medalha Hélio Costa, comenda de entrega bienal à pessoas que tenham prestado relevantes serviços à Justiça, em MG.

A Medalha, criada pela resolução nº 296/1995, tem como objetivo estabelecer uma maior aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade, além de prestar justa homenagem ao  Desembargador Hélio Costa:

 “pelo meritório trabalho realizado em toda sua brilhante carreira de magistrado, nesta incluídos os cargos de Corregedor e Presidente do Tribunal de Justiça.”

A comenda destina-se  a condecorar aqueles que prestaram ou prestam relevantes serviços ao Poder Judiciário local  nas comarcas de Minas Gerais e na capital.

Sua primeira entrega ocorreu no ano de 1996 . A escolha dos agraciados é feita por uma Comissão presidida pelo Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca;  um Promotor da Comarca, um representante local da OAB-MG; pelo prefeito e pelo presidente da Câmara Municipal .

A solenidade de entrega da Medalha é publica e acontece no Salão do Tribunal do Júri de cada fórum ou no gabinete do Juiz Diretor , preferencialmente no dia 8 de dezembro, “Dia da Justiça”. Concedida de dois em dois anos, inicialmente a outorga ocorria nos anos pares, mas a partir de 2003 passou  a ser entregue nos anos ímpares.

A Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG é responsável acolher as indicações e fazer a conferência dos requisitos necessários para o recebimento da honraria.

O Desembargador Hélio Costa foi Superintendente da Memória do Judiciário Mineiro. Faleceu em 2011, aos 97 anos de idade.

A peça, ora em exposição é uma doação da Ascom à Memória do Judiciário Mineiro.

Referências

Resolução nº  296/1995
Resolução nº 362/2000
Resolução nº  411/2003