23/05/2017

Imagem: Mejud

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O livro Comarcas de Minas, publicado pela Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), já está disponível para leitura na versão eletrônica. Os seus dois volumes e o anexo foram incluídos na Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

A publicação inclui a relação das comarcas, um breve histórico com datas de criação, supressão, restauração e várias denominações, bem como a classificação quanto à entrância e leis de referência, de forma cronológica, de 1711 a 2014. Apresenta ainda a relação de juízes de direito que passaram pelas comarcas e quadros analíticos da organização administrativa e judiciária.

Por ocasião do lançamento do livro, em junho de 2016, foram impressos apenas 1.500 exemplares, o que não foi suficiente para suprir a demanda. Conforme explica a assessora da Mejud, Andréa Costa Val, o setor recebeu diversos pedidos de interessados em adquirir a obra. “Infelizmente, não foi possível atender todos. A consulta eletrônica será uma oportunidade de ampliar o acesso a uma pesquisa histórica muito importante para o Judiciário Mineiro”, ressalta.

A Biblioteca Digital foi desenvolvida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e a Coordenação de Documentação e Biblioteca (Cobib), em parceria com a Diretoria Executiva de Informática (Dirfor). O sistema disponibiliza livros, artigos de periódicos, áudios e vídeos das diversas áreas do TJMG de interesse da sociedade.

Para ler o livro Comarcas de Minas, em arquivo PDF, acesse a Biblioteca Digital .

Conteúdo

Volume 1

  • Texto introdutório que expõe as peculiaridades do Período Colonial e Joanino, Período Imperial e Período Republicano para formação histórica do Poder Judiciário Mineiro;

  • Histórico das comarcas da letra A a I;

  • Histórico do município sede de cada comarca;

  • Relação de juízes de direito titulares que passaram na respectiva comarca.

Volume 2

  • Histórico das Comarcas da letra J a V;

  • Histórico do município sede de cada comarca;

  • Relação de juízes de direito titulares que passaram na respectiva comarca;

  • Relação de desembargadores e sua respectiva comarca de nascimento;

  • Índice remissivo.

O histórico da comarca reuniu em tabela toda legislação pertinente à comarca acompanhada de um histórico referente ao termo judiciário, subdivisão da comarca e sede da mesma, assinalando todas as modificações ocorridas, enquanto não fosse elevado à categoria de comarca. Paralelamente, foi inserido o histórico do município, que reuniu em tabela toda legislação referente à criação e as modificações relativas ao município, com a descrição dos topônimos.

A listagem de juízes de direito titulares, em cada uma das comarcas, contém informações fornecidas pela Gerência da Magistratura do TJMG, não estando incluídos os nomes de juízes de direito substitutos.

Anexo

  • Quadro das comarcas e julgados com informações agrupadas por períodos;

  • Quadro das circunscrições administrativas e judiciárias com informações agrupadas por períodos;

  • Representação gráfica agrupada por períodos para compreensão do processo de subdivisão do território mineiro a partir das três primeiras comarcas: Vila Rica (atual Ouro Preto), Rio das Mortes (atual São João del-Rei) e Rio das Velhas (Sabará era a antiga sede desta comarca);

  • Índice remissivo.

Esses quadros sintetizam informações das variáveis comarcas, termos judiciários e municípios, tais como mudanças decorrentes das legislações referentes à criação, supressão, restauração, transferência de sede e mudança de denominação, bem como legislações que determinaram as incorporações e desmembramentos dos termos judiciários às comarcas, e a comarca na qual o município foi incorporado.

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