28/06/2018

Fotos: Mejud

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O ex-presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, faleceu em 2018

O retrato do desembargador Herbert José Almeida Carneiro já faz parte da Galeria que homenageia os magistrados que exerceram a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Os 51 quadros estão expostos no Salão Nobre do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, sede do Museu da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), em Belo Horizonte. A coleção reúne imagens de desembargadores que ocuparam o cargo desde 1874, ainda no antigo Tribunal da Relação de Ouro Preto.

O desembargador Herbert Carneiro faleceu precocemente em 06 de abril de 2018, ao 58 anos, em pleno exercício das funções, vítima de complicações de saúde. No último dia 13 de junho, o Órgão Especial do TJMG realizou cerimônia em honra do magistrado e que contou com a presença de familiares e amigos.

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A Galeria de Ex-Presidentes, instalada no Salão Nobre do Palácio da Justiça, reúne 51 quadros

Carreira brilhante

O desembargador Herbert Carneiro nasceu em 19 de março de 1960, na cidade de Conceição do Mato Dentro, localizada na Região Central de Minas Gerais, na vertente oriental da Serra do Cipó da Cordilheira do Espinhaço. Era filho de Bruno Pires Carneiro e Ivoniles de Almeida Carneiro.

Iniciou sua carreira de servidor público do TJMG, em 19 de fevereiro de 1980, na função de atendente judiciário. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 1985 e tornou-se mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Advogou em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília. De 1989 a 1992, foi assessor judiciário da 1ª Vice-Presidência e da Presidência do TJMG.

Em abril de 1992, foi nomeado juiz de direito, tendo atuado nas comarcas de Almenara e Caratinga, onde exerceu, também, as funções de juiz eleitoral e juiz da Infância e Juventude. Em dezembro de 1998, foi promovido, por merecimento, para a comarca de Belo Horizonte. Foi juiz diretor do Juizado Especial Criminal da Capital até 29 de maio de 2002.

O magistrado exerceu também a função de juiz diretor do Juizado Especial Cível da Capital, juiz da Vara de Execuções Criminais e juiz membro da Turma Recursal Criminal do Juizado Especial de Belo Horizonte.

Em dia 30 de abril de 2009, foi nomeado desembargador do TJMG. Presidiu a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) de 2013 a 2015. Sua eleição à Presidência do TJMG, para biênio 2016/2018, ocorreu em 1º de julho de 2016.

No Ministério da Justiça, foi presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vice-presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça e membro efetivo da Comissão Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas. Exerceu, ainda, o cargo de vice-presidente do Instituto de Ciências Penais.

No magistério, foi professor de Pós-Graduação de Ciências Penais da Faculdade Milton Campos e professor coordenador do Módulo de Penal e Processo Penal da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).