22/03/2018

Uma lacuna que durou 132 anos. Esse foi o tempo sem um registro visual do segundo magistrado a ocupar a Presidência do Tribunal da Relação de Ouro Preto, desembargador Francisco Leite da Costa Belém, que tomou posse no cargo em 1886. Apesar das incessantes buscas realizadas pela Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), o seu quadro na galeria de ex-presidentes sempre exibiu uma curiosa moldura sem rosto.

Na última terça-feira (20/03), o mistério foi finalmente desvendado. Em solenidade realizada no Salão Nobre do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, o superintendente da Mejud, desembargador Lúcio Urbano Silva Martins, recebeu da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio de Ouro Preto a aguardada preciosidade. “É um momento muito importante para Tribunal de Justiça que completa a galeria de ex-presidentes da Casa”, disse.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    Fotos: Mejud

Foto 2 - Costa Belém

Ex-presidente do Tribunal da Relação de Ouro Preto, desembargador Francisco Leite da Costa Belém.

 

O desembargador destacou, especialmente, o empenho do secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Angelo Oswaldo de Araújo Santos, na busca da fotografia do desembargador Costa Belém. “O secretário presta um relevante serviço à história do Judiciário Mineiro”, enalteceu.

Angelo Oswaldo agradeceu as palavras do desembargador Lúcio Urbano e resumiu a árdua tarefa de encontrar o retrato. Como explicou, a investigação teve início a partir de uma solicitação do superintendente da Mejud. A partir daí, entrou em contato com a Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria Municipal, que se colocou a disposição para colaborar. “Começamos, assim, a procurar nos arquivos daquela cidade”, contou.

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Secretário Angelo Oswaldo discursa ao lado dos desembargadores Lúcio Urbano e Márcia Milanez.

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Desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo, secretário Municipal de Cultura e Patrimônio de Ouro Preto, Zaqueu Astoni Moreira, historiadora Kátia Campos e desembargador Caetano Levi Lopes.

 

Caçadora de juízes

A principal responsável pelas buscas, que culminaram com a descoberta da foto, foi a historiadora e pesquisadora Kátia Campos. “Seguimos, primeiramente, os caminhos mais óbvios pelos arquivos das escolas de Minas e Farmácia e, depois, partimos para os grupos sociais da cidade”, revelou. Segundo ela, apesar das dificuldades iniciais, lembrou-se que havia, naquela época, vários fotógrafos em atividade em Ouro Preto. “Como o desembargador Costa Belém era presidente do Tribunal da Relação, deveria haver algum registro dele”, raciocinou.

Campos, então, entrou em contato com parentes dela em Minas Gerais. Em conversa com uma prima, a mesma relatou que possuía a foto de um padrinho de uma tia-bisavó conhecido por ‘Chico Belém’. A historiadora concluiu que não deveria haver duas pessoas de nome ‘Francisco Belém’ na mesma época e no mesmo meio social. “A família ‘Belém’ não existia em Ouro Preto”, pontuou.

Posteriormente, a prima, ao se consultar com outros parentes, verificou que o personagem era um desembargador e repassou a foto para a historiadora. A Prefeitura decidiu, assim, doar a imagem original ao TJMG. “Sou autonomeada caçadora de juízes perdidos”, resumiu Campos, com bom humor.

A Mejud passa a ter a guarda da foto e deverá, em breve, providenciar a reprodução em tinta a óleo para que o quadro do desembargador Costa Belém seja reinaugurado na galeria de ex-presidentes.

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Prefeito de Ouro Preto, Júlio Pimenta, historiadora Kátia Campos, superitendente da Mejud, desembargador Lúcio Urbano, secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Angelo Oswaldo, e secretário Municipal de Cultura e Patrimônio de Ouro Preto, Zaqueu Astoni Moreira.

 

Trabalho conjunto

Como parte da programação da solenidade, o secretário Municipal de Cultura e Patrimônio, Zaqueu Astoni Moreira, fez a entrega ao desembargador Lúcio Urbano de publicação sobre o criador do Arquivo Público de Ouro Preto, em 1895, José Pedro Xavier da Veiga. “Foi uma satisfação participar dessa pesquisa histórica”, disse, ressaltando o trabalho conjunto entre o Arquivo Público e e o Poder Judiciário. A Mejud retribuiu com a coleção Comarcas de Minas, referente ao período de 1711 a 2014.

Em seu discurso, o Prefeito de Ouro Preto, Júlio Pimenta, disse que a cerimônia marca um importante dia para o Tribunal de Justiça. “Nossa cidade é Patrimônio da Humanidade e busca contribuir para a preservação da cultura e da história de Minas Gerais”, finalizou.

A assessora da Mejud, Andréa Costa Val, explicou que o setor não havia poupado esforços para encontrar o retrato do ex-presidente Costa Belém. “Enviamos um historiador ao estado de Alagoas, onde nasceu o desembargador, mas, mesmo assim, não obtivemos sucesso”, revelou. Costa Val destacou o apoio do Governo Estadual e da Prefeitura de Ouro Preto. “Agradecemos muito ao secretário Angelo Oswaldo, ao prefeito Júlio Pimenta e ao secretário Zaqueu Astoni ”, disse.

Presentes, ainda, ao evento, os desembargadores do TJMG Márcia Milanez, Caetano Levi Lopes e Jayme Silvestre Corrêa Camargo, o juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral Ricardo Matos de Oliveira, o assessor especial da Prefeitura de Ouro Preto Jaime Fortes, o membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG) Giovanni José Pereira, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, Sérgio Murilo Diniz Braga, o ex-chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegado Jairo Lellis, a ex-deputada federal e atual presidente da Associação das Caminhantes da Estrada Real (Acer), Maria Elvira Salles Ferreira, a mãe do prefeito de Ouro Preto Ana Pimenta e o empresário Alberto Carlos de Freitas Ramos

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Prefeito Júlio Pimenta, ao lado do desembargador Lúcio Urbano e secretário de Estado Angelo Oswaldo, com os três volumes do Livro Comarcas de Minas (1711-2014) editado pela Mejud.

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Autoridades e convidados presentes à solenidade de entrega da foto do ex-presidente Costa Belém.

 

Ex-presidente Costa Belém

O desembargador e conselheiro Francisco Leite da Costa Belém nasceu em 29 de setembro de 1828 na cidade de Penedo, Alagoas, Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais no Convento de São Bento, em Olinda, Pernambuco.

Ingressou na Magistratura em 1863, como juiz de direito da comarca de Rio Pardo. Em 1882, foi nomeado desembargador da Relação de Belém, onde permaneceu por três anos. Em 1886, foi eleito presidente do Tribunal da Relação de Ouro Preto, permanecendo na Presidência até sua aposentadoria em 1891. Foi vice-presidente da Província de Minas Gerais. Faleceu em 1902.