16/07/2019

Atualizado em 18/07/2019

Imagem: Mejud

xMariana

Mariana foi a primeira cidade de Minas Gerais e a sua primeira capital

Em 16 de julho de 1696, bandeirantes paulistas, com o objetivo de desbravar o interior do Brasil e descobrir novas riquezas, chegaram e se instalaram na região onde é hoje a cidade de Mariana, dando início à formação dos primeiros núcleos populacionais mineiros. Por isso, o Dia de Minas Gerais é comemorado em 16 de julho. A data comemorativa foi criada pelo ex-governador Francelino Pereira em 1979, por meio da Lei 7.591 de 19 de outubro daquele ano.

No final do século XVII, foi encontrado ouro nessa região, o que provocou uma enorme vinda de pessoas seduzidas pela possibilidade de enriquecimento. Essa concentração populacional favoreceu, aos poucos, o desenvolvimento do comércio e, em especial, da pecuária. Ocorreu, também, o crescimento vertiginoso de fazendas com culturas diversas e o surgimento de vários povoados.

No ano de 1709, criou-se, por decreto Real, a Capitania de São Paulo e Minas do Ouro, com sede em Ribeirão do Carmo, atual cidade de Mariana. Em 1711, antes mesmo da criação da Capitania de Minas, surgiram as primeiras vilas mineiras: Real Vila de Nossa Senhora do Carmo (Mariana), Vila Rica (atual Ouro Preto) e Vila Real de Nossa Senhora da Conceição de Sabará (atual Sabará), sob jurisdição da Capitania de São Paulo e Minas do Ouro. A Capitania de Minas Gerais foi criada em 1720, com sede em Vila Rica.

Devido à forte atividade comercial, alavancada pela descoberta das minas de metais preciosos e agropecuária, no século XVIII, a Província de Minas Gerais contava com uma das maiores concentrações populacionais do Brasil. Apesar de possuir cerca de 300 mil habitantes e apresentar uma economia consolidada, nesse período, em território mineiro, havia apenas a Justiça de 1ª Instância, que se dividia em quatro comarcas: Vila Rica, Vila Real de Sabará, Rio das Mortes e Serro Frio, todas subordinadas à Relação do Rio de Janeiro (Justiça de 2ª Instância) criada em 1757.

Minas, em 1872, apresentava uma população de dois milhões de habitantes e seu território já possuía 47 comarcas. Com o objetivo de agilizar o andamento processual, até então, dilatado pela ausência de uma corte de apelação, o Tribunal da Relação de Ouro Preto foi criado pelo imperador D. Pedro II, por meio do Decreto Imperial nº 2.432, de 06 de agosto de 1873, atual Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

Texto elaborado por Andréa Costa Val, Shirley Ker Soares Carvalho e Rosane Vianna.