12/07/2019

Imagens: Mejud

Estudiosos da mitologia grega apontam para a existência de uma entidade chamada Thémis, conhecida também como Deusa da Justiça. Filha de Urano (Céu) e Gaia (Terra), figura como a segunda esposa de Zeus. Dessa união nasceram as Horas – Eunômia, Díke e Irene (também conhecidas como as Estações) e também a Moîra, senhora do destino de cada um dos homens. Têmis ou Thémis, do verbo tithénai, estabelece, como norma, a lei divina, em oposição à lei humana, defendida por Diké.

No mundo helênico, encontramos representações tanto de Thémis como deDiké com os olhos abertos, de pé, segurando em uma das mãos uma espada e, na outra, uma balança. Também aparece portando uma balança e uma cornucópia – espécie de vaso em forma de chifre. Ou ainda, no lugar da espada, está segurando um martelo.

Mais tarde, no Império Romano, a figura de Justitia ou Iustitia, será considerada ícone da Justiça. Embora continue segurando uma espada, a mulher, amiúde, aparece sentada, de olhos vendados, e sua balança apresenta um fiel ao meio. Às vezes, aparece trazendo nas mãos as Tábuas da Lei, referindo-se às Doze Tábuas de Bronze, considerado o primeiro código romano. Também é comum, no lugar da espada, aparecer um feixe de machados rodeados de varas, ‘símbolo da autoridade romana’, afirma Commelin (1997). Ou, ainda, é representada com um cetro em uma das mãos.

Comparando as iconografias grega e romana, é possível identificarmos uma diferenciação quanto às formas de representação que, propositalmente, reflete uma mudança no paradigma da Justiça entre as duas civilizações.

Na Antiguidade Clássica, a deusa aparece com os olhos abertos. Tal fato remete-nos à ideia de um olhar atento, que a tudo observa, sem deixar que nada lhe escape. A espada, símbolo da força, tem duplo sentido: o negativo, que visa combater a injustiça e a maldade (e, assim, torna-se construtiva); e o positivo, que garante a paz, a ordem e a justiça (CHEVALIER, 1997).

No Período Romano, ao ser representada com a venda nos olhos, não significa que Justitia é cega. Aliás, controversa é a origem dessa representação. Damásio de Jesus (2001) atribui aos artistas alemães do século XVI a invenção da venda. Outros autores afirmam que esta seria uma distinção entre as duas concepções de Justiça. A presença da venda refere-se, antes, à noção de equidade e igualdade: uma Justiça que não se deixa influenciar por aquilo que vê – prende-se somente aos fatos. Também se pode pensar que a privação de um dos sentidos termina por aguçar os demais: a ausência da visão resulta em maior capacidade de ouvir e julgar a lide ora posta.

A balança, comum aos dois períodos, pode ser entendida como o instrumento da justa medida. Ou, partindo para uma concepção mais atual do Direito, reporta-se à importância das provas processuais. A sentença é dada em favor daquele que, apresentando as provas mais consistentes, move o prato da balança a seu favor. Não obstante, de acordo com Franco Jr. (1989), encontra-se, nas representações do juízo final, uma balança que pesa, em cada um dos pratos, as ações boas e as ruins de cada um. O objetivo é a decisão sobre o destino do indivíduo. Da mesma forma, na Revolução Francesa, a Igualdade será identificada com a mulher que segura uma balança, em alusão à Deusa da Justiça.

A introdução do fiel na balança, alusiva à figura do pretor romano, responsável pela aplicação das leis, pressupõe um maior rigor na ação de julgar. A habilidade no tratamento das leis e o estabelecimento de um Direito escrito marcam significativa mudança na concepção de Justiça. A espada, outrora usada para punir, agora é apenas acessória, devendo-se lançar mão do uso da força somente quando necessário.

Hering (2002) afirma: ‘por isso a justiça sustenta numa das mãos a balança com que pesa o direito, enquanto na outra segura a espada por meio da qual o defende. A espada sem a balança é a força bruta; a balança sem a espada, a impotência do direito. Uma completa a outra, e o verdadeiro estado de direito só pode existir quando a justiça sabe brandir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança’.

Entendida no início como algo pertencente à esfera do sagrado, identificada com a vontade divina, a Justiça, ao longo do tempo, tornou-se secular, passando mais tarde a significar a aplicação justa e imparcial da lei dos homens. Do mesmo modo, sua iconografia acompanhou essa transição, incorporando novos símbolos e, até mesmo, modificando-os. A adição do fiel na balança, ou a retirada da venda dos olhos da deusa, mais do que uma variação meramente estética são exemplos da quebra de um paradigma e marcam o nascimento de uma nova iconologia da Justiça.

Texto extraído da Nota Histórica “Iconologia da Justiça”, publicada na Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, a.59, nº 185, p. 17-19, abr./jun. 2008). Foi elaborada por Andréa Vanessa da Costa Val e Fabrício Bruno Costa (Historiador, especialista em História da Arte e da Cultura/UFMG).

Relação de obras representativas da Deusa da Justiça, que integram o acervo do Museu da Mejud

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Instalado no andar superior do majestoso Palácio da Justiça Rodrigues Campos, sede do Museu da Mejud, o vitral “A Justiça” destaca-se por sua singular beleza. O vitral traz a figura da Deusa da Justiça, Têmis, assentada em seu trono, de olhos bem abertos parece ler o Livro das Leis, enquanto empunha uma grande espada. Ladeada por pombas brancas e nuvens, traz, ainda, aos seus pés, três crianças que brincam. Acima da imagem aparece o brasão da República.

Desenhado por L. Piscini, o vitral foi confeccionado pela centenária Casa Conrado, que, através de seu fundador o alemão Conrado Sorgenicht, disseminou no Brasil a magia dos vitrais. Desenhados por artistas convidados, os vitrais eram planejados em “cartões” de papel apropriado, em escala reduzida e depois executados com a técnica da colagem de vidros coloridos através de um filete de chumbo.

Tanto a técnica quanto os vidros usados eram de origem alemã. Seu filho e sucessor Conrado Sorgenicht II, artista habilidoso, em parceria com o engenheiro e arquiteto Ramos de Azevedo, superou as dificuldades tecnológicas e de custo de importação dos vidros, produzindo em todo o país, em especial na capital Rio de Janeiro e em São Paulo, belíssimas coleções de vitrais.

O painel, datado de 1911, apresenta as características marcantes da produção da Casa Conrado, detalhes delicados e belas cores trabalhadas artisticamente por Conrado Sorgenicht II. Após haver sido restaurado pela empresa Vari-Vetre e a Oficina do Restauro, o vitral A Justiça” foi reinaugurado em 9 de outubro de 2000. A intervenção, além de resgatar as características originais do vitral, também substituiu a laje do andar superior do Palácio da Justiça, que reduzia a visibilidade do painel, devolvendo-lhe sua beleza original.

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Localizado no hall de entrada do Palácio da Justiça, quadro em cobre, em alto-relevo, que apresenta, em primeiro plano, figura feminina jovem, de pé, em posição frontal. Cabeça reta, fisionomia serena, rosto arredondado, olhos vendados, nariz afilado, boca serrada, cabelo partidos para o lado esquerdo. Traja roupa longa com quatro alças com detalhes em alto-relevo. A mão direita, estendida ao longo do corpo, segura espada que toca o chão verticalmente. A esquerda toca lateralmente placa com curvas e cortes com decoração floral e inscrição onde se lê “O Foro de Minas Ferais/Ao seu Chefe Raphael Magalhães/4-12-1929”. Os pés calçam sandálias de tiras.

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Estátua em pedra sabão, de Raul Amarante Santiago, de Congonhas do Campo (1955). Figura feminina de olhos vendados. Traja túnica e apresenta a alça direita caída sobre o ombro. Braço esquerdo elevado ao lado segura balança e o braço direito, estendido para baixo, empunha espada. Pés calçados com sandálias de fitas; o esquerdo repousa sobre código. A obra está localizada no pátio central do Palácio da Justiça.

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Bibliocantos fundidos em bronze com base de mármore preto, compostos por duas partes retangulares unidas perpendicularmente nas extremidades. Sobre uma delas, vê-se fixada, em base quadrangular, miniatura em bronze, de busto de figura feminina jovem, em posição frontal. Cabeça reta, fisionomia serena, rosto oval, olhos vendados, nariz e lábios afilados, cabelos partidos ao meio presos com coque. Traja roupa com decote arredondado e detalhes, em alto-relevo, em toda sua extensão. Suporte retangular de bronze com espada e balança na diagonal frontal. Na parte superior esquerda, inscrição onde se lê: “JUS”. Doação da família do Desembargador Edésio Fernandes em 1988. Os bibliocantos estão na Sala Amílcar de Castro, no primeiro piso do Palácio.

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Oléo sobre tela de J. Boscagli. O quadro retangular apresenta, em primeiro plano, tapete escuro decorado, nas laterais, com gregas. À direita, incensário de bojo ovalado, com três hastes de sustentação. Em segundo plano, figura feminina jovem, assentada em posição frontal, cabeça reta, a ¾ de perfil para a direita, rosto triangular, olhos amendoados, nariz, lábios e queixo afilados, boca cerrada, cabelos curtos, ligeiramente ondulados, adornados por tiara de metal dourado.

O braço esquerdo, ligeiramente flexionado na lateral, segura balança de dois pratos, de metal dourado e o braço direito, flexionado à frente, segura espada ligeiramente inclinada, que toca o chão na diagonal, com punho sobreposto à guarnição.

Traja túnica branca de mangas curtas, tendo, no colo, tecido vermelho que cobre-lhe as pernas. No lado direito, vê-se tábua com números romanos e, à esquerda, placa com as inscrições “Justitia/Reipvblica/Fundam[…]”. Ao fundo, painel com várias figuras masculinas de túnica. Moldura estruturada em madeira decorada por duas colunas com escalonamento e frisos verticais meia-cana e fitomorfos. Na parte inferior, armadura em alto-relevo, com decoração em folhagens com inscrição onde se lê: “LEX”. Parte superior frontal encimada por brasão com torres, curvas e volutas. O quadro compõe o conjunto de objetos do antigo salão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

Giuseppe Boscagli (Siena, Itália, 1862 – Rio de Janeiro, RJ, 1945), também conhecido como José Boscagli, foi pintor e desenhista. Discípulo de Morini e Massani, o artista viveu em Porto Alegre e em Bento Gonçalves e fez retratos para a Sociedade de Artes de Buenos Aires durante sua residência no sul do país. Em 1909, muda-se para o Rio de Janeiro e torna-se pintor oficial da expedição do Marechal Rondon, retratando os costumes locais do interior do Brasil em Goiás e no Mato Grosso, o que inclui sua fauna, flora e as representações dos indígenas e sua cultura.

No acervo TJMG, há, além do quadro da Justiça, também retratos dos seguintes Desembargadores, todos da autoria de Boscagli: Arthur Soares de Moura (nomeado em 1924), Francisco de Paula Fernandes Rabelo (1908-1919), José Jacyntho Azevedo Baeta (1912-1913), João Baptista de Cavalho Drumond (1909-?), João Olavo Elói de Andrade (1915-1922), Dâmaso José dos Santos Brochado (1922-1926) e Augusto César Pedreira Franco (1927-1930), assim como do Secretário José de Magalhães. 

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Localizado na Sala da Justiça, no piso superior do Palácio, o óleo sobre tela de Auguste Petit, de 1892. Figura feminina jovem, de expressão serena, rosto arredondado, olhos semivendados, cabelos louros partidos ao meio. Sentada, traja túnica branca e vestes vermelhas. O braço direito, flexionado, segura espada apoiada no piso e o braço esquerdo, flexionado à frente, segura balança de dois pratos. Pés calçados com sandálias.

Auguste Petit (Chatillon-Su-Seine, França, 1844 – Rio de Janeiro, RJ, 1927), foi pintor e professor de pintura. Discípulo de Eugène Nesle na França, mudou-se para para o Rio de Janeiro, em 1864. Produtor principalmente de retratos, o artista também realizou paisagens, naturezas-mortas e cenas históricas. Dentre as personalidades que o pintor retratou estão D. Pedro II e Dona Teresa Cristina, os políticos Quintino Bocaiúva e Nilo Peçanha, e o maestro Carlos Gomes. Foi repetidamente premiado nas Exposições Gerais de Belas Artes, recebendo menção honrosa em 1882, medalha de ouro em 1884 e de prata em 1888.

Quinze retratos do artista fazem parte do acervo da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro.

O acervo do TJMG conta, também, além do quadro da Justiça, com retratos do Desembargador Amador Álvares da Silva (nomeado em 1895) e de Resende Costa (1891-1909) da autoria de Auguste Petit.

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Óleo sobre tela de Sancho Porfirio de Ulhôa. A figura feminina de feições jovens, bochechas coradas, cabelos ruivos partidos ao meio está sentada em trono de pedra com olhos semicerrados. Ela traja túnica branca com manto azul sobre o ombro direito e a perna esquerda. O braço esquerdo, flexionado à frente, segura a balança e o braço direito, levemente flexionado e apoiado sobre a perna direita, segura a espada.

No segundo plano, à esquerda, vê-se a tábua de pedra com o título “LEX” e numerais romanos. Na parte inferior da moldura, há plaqueta gravada onde se lê: “Ao Exm. Snr. Desembargador Alfredo Alves de Albuquerque homenagem da Família Forense de Paracatú”.

Sancho Porfirio de Ulhôa, professor da Escola Secundária de Latim, Francês e Rectórica do Consistório da Capela de N. S. de Santana em Paracatu, pintou e ofereceu este quadro – Deusa da Justiça – para o gabinete do Juiz de Direito Francisco José Alves de Albuquerque em 1943. O Juiz de Direito de Paracatu Lafaiete Dutra Ateniense, em nome da família forense de Paracatu, mandou reformar a obra e a ofereceu ao gabinete do Desembargador Alfredo Alves de Albuquerque, filho do juiz Francisco José, em homenagem ao magistrado.” A obra está localizada na Sala da Justiça.

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Óleo sobre tela de Aluízio Siqueira, de 1997. Figura feminina jovem, cabelos louros e curtos e olhos vendados, com halo luminoso amarelado ao redor de sua cabeça, encontra-se de pé sobre rochas irregulares de tonalidade branca e azulada. Traja túnica azul e tem o pé descalço. O braço esquerdo, estendido para o lado, segura balança de dois pratos e o braço direito, levemente flexionado, repousa sobre a espada que está apoiada sobre o chão. Em segundo plano, vê-se nuvens e céu escuros. O quadro pertence à Sala da Justiça

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Estatueta de figura feminina, jovem, em posição frontal. Cabeça reta, fisionomia serena, rosto oval, olhos vendados, nariz largo, lábios afilados, boca cerrada, cabelos curtos, em estrias, presos com coque. Traja vestido parcialmente decotado, com manga curta e tecido ondulado. O braço esquerdo, à frente e junto ao corpo, segura espada verticalmente e código aberto, com inscrição, onde se lê: “Justiça”. A mão direita, estendida ao longo do corpo, segura a balança. Base escalonada circular, em alto-relevo. A estatueta, feita por um detento foi oferecida ao Desembargador Edésio Fernandes e doada pela família do magistrado. A estatueta está localizada na Sala da Justiça.

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Localizada na Sala da Justiça, a estátua em bronze fundido com base de mármore de uma figura feminina jovem, em posição frontal. Cabeça reta, fisionomia serena, rosto oval, olhos vendados, nariz e lábios afilados, boca cerrada, queixo anguloso, cabelos curtos em estrias, partidos ao meio. Pescoço longo, braços flexionados à frente junto ao peito, com mãos sobrepostas a uma espada vertical que tem, junto a ela, apenas haste de balança.

Traja túnica que cobre parcialmente o lado direito do corpo. Manto com bordas trabalhadas e jogado totalmente para trás, amarrado pela frente por uma fileira de contas. As pernas estão estendidas semiabertas em ângulo e os pés calçados com sandálias trançadas e amarradas ao tornozelo. Possui duas bases de sustentação, quadradas, de mármore preto e branco, com cantos chanfrados. A estatueta, oferecida ao Desembargador Sylvio Cerqueira pelo povo e amigos de Parreiras, atual Comarca de Caldas, foi doada pela família do magistrado em novembro de 1988.

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Estatua em bronze fundido com base de pedra de figura feminina jovem, em posição frontal e base quadrangular de mármore preto.. Cabeça reta, fisionomia serena, rosto arredondado, olhos vendados, nariz e lábios afilados, boca cerrada, cabelos curtos, partidos ao meio, em estrias, decorados por tiara, e presos com coque. O braço esquerdo, suspenso lateralmente, segura a balança e o braço direito, esticado, na lateral, segura a espada. Traja túnica com ondulamento na cintura e barra. Ombro esquerdo à mostra, pernas estendidas. O pés calçam sandálias, sendo que o esquerdo pisa em cabeça de cobra sobre código.

Essa figura da Deusa Têmis serviu de modelo para a estátua exposta no pátio interno do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, sede do Museu da Mejd. A estatueta foi doada pelo Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira, ex-Presidente do TJMG, em novembro de 1998. A obra faz parte do acervo da Sala da Justiça.

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Bibliocantos em metal fundido com base de pedra, estruturados em mármore branco rajado, são compostos por duas partes, com dois lados unidos perpendicularmente, e os outros dois arredondados, sobre o qual se encontra afixada miniatura de figura feminina jovem, em posição frontal. A cabeça reta, fisionomia serena, rosto triangular, olhos vendados, nariz e lábios afilados, boca cerrada, cabelos partidos ao meio, presos, atrás, por coque. Traja roupa com decote arredondado e detalhes em alto-relevo em toda sua extensão. Suporte retangular em bronze, com espada e balança na diagonal frontal. Na parte esquerda superior, lê-se: “JUS”.A peça foi presenteada pelo então deputado Federal e futuro Presidente da República eleito, Tancredo Neves, ao Desembargador Helvécio Rosemburg, durante sua gestão na Presidência do TJMG de 1971 a 1973. Em 2002, foi doada à Mejud pelo assistente técnico e funcionário da 3ª Câmara Cível do TJMG Rogério César Luiz. Os bibliocantos pertencem à Sala da Justiça.

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Relógio circular de alabastro claro, com círculos concêntricos em alto-relevo, ponteiros e números arábicos dourados, fundo marrom claro, com maquinário em metal dourado. À esquerda, peça de bronze, com figura feminina jovem, em posição frontal. Cabeça reta, fisionomia serena, rosto oval, nariz e lábios afilados, queixo anguloso, olhos vendados, boca cerrada, cabelos partidos ao meio, presos, atrás, por coque e decorados com tiara. Traja roupa com decote redondo. Suporte retangular, em bronze, com espada e pratos de balança à frente e na diagonal. Base retangular na cor alabastro-clara. A obra foi doada pelo Desembargador Werneck Côrtes. O relógio está localizado na Sala da Justiça.

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Localizado na Sala do Tribunal da Relação, no primeiro piso do Palácio da Justiça, o tinteiro metálico de forma elíptica irregular, onde se vê, ao centro, a Deusa da Justiça, em pé, com mão direita apoiada sobre tábua da lei. Na mão esquerda, traz espada com “Mão de Deus” na parte superior. Neste mesmo lado, aos seus pés, vê-se espelho, e, enroscado nele, uma cobra. Os tinteiros, à guisa de caldeirão, possuem detalhes com motivos fitomorfos, em alto-relevo. A base para apoio da caneta assemelha-se à cachoeira que ganha forma de concha, adornada por grandes folhas.Pertenceu ao Tribunal da Relação, quando Presidente o Desembargador Arthur Ribeiro, em 1922. Era utilizado pelos desembargadores na redação de seus acórdãos. Foi doado pelo Desembargador Antônio Pedro Braga, superintendente da Mejud no período de 1988 a 1995.

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Estátua de bronze fundido com base em madeira de figura feminina jovem, em posição frontal, cabeça reta, rosto oval, olhos cerrados, nariz e lábios afilados, boca cerrada, cabelos curtos e partidos ao meio. O braço esquerdo, flexionado à frente e junto ao corpo, segura a  espada verticalmente para baixo e mão esquerda, estendida lateralmente junto ao corpo, segura o código aberto.

Traja túnica com manga longa do lado esquerdo e, na direita, com alça que deixa seio à mostra. Pés calçados com sandálias. Base redonda, de madeira clara, onde se lê: “XI Reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil/Belo Horizonte de 17 a 19 de junho de 1999”. A peça está localizada na Sala do Barão do Rio Branco, no piso superior do Palácio.

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Estátua moldada em gesso de figura feminina jovem, em posição frontal. Cabeça reta, fisionomia serena, rosto oval, nariz e lábios afilados, boca cerrada, cabelos curtos, partidos ao meio, com tiara. Mão esquerda, flexionada à frente, junto ao tórax, segura espada na vertical. A mão direita, estendida lateralmente ao longo do corpo, segura o código com desenho de balança. Perna esquerda ligeiramente flexionada sobre base retangular. Pés descalçados. A obra faz parte do acervo da Sala do Barão do Rio Branco.

Fonte: 

FIÚZA, Ricardo Arnaldo Malheiros. Breve Históricos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. In: PALÁCIO DA JUSTIÇA: 100 ANOS DE ARQUITETURA E HISTÓRIA).

FROZZA, M. O. Os retratos de militares e políticos na Pinacoteca Municipal Aldo Locatelli: herança da Câmera de Vereadores de Porto Alegre (1866-1897). 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Artes Visuais) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

GIUSEPPE Boscagli. In: ENCICLOPÉDIA Itaú Cultural de Arte e Cultura Brasileiras. São Paulo: Itaú Cultural, 2019. Disponível em: <http://enciclopedia.itaucultural.org.br/pessoa23452/giuseppe-boscagli>.

CADORIN, M. A. o Acervo do Hospital Geral da Santa Casa de Misercórdia do Rio de Janeiro: uma contribuição ao estudo do retrato. In: Congresso Nacional de Pesquisadores em Artes Plásticas, 1996, São Paulo. Anais… 1996.

MORESI, C. M. D. et al. Retratos da coleção de pinturas “Memórias do Tribunal” – um estudo histórico comparativo de técnicas, materiais e de sua conservação. In: Congresso da ABRACOR, 9, 1998, Salvador. Anais… Salvador: 1998. p. 215-219.

AUGUSTE Petit. In: ENCICLOPÉDIA Itaú Cultural de Arte e Cultura Brasileiras. São Paulo: Itaú Cultural, 2019. Disponível em: <http://enciclopedia.itaucultural.org.br/pessoa22571/auguste-petit>.