Março/2010

Foto: Ascom/TJMG

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“… Estudiosos da mitologia grega apontam para a existência de uma entidade chamada Thémis, conhecida também como Deusa da Justiça. Filha de Urano (Céu) e Gaia (Terra), figura como a segunda esposa de Zeus. Dessa união nasceram as Horas – Eunômia, Díke e Irene (também conhecidas como as Estações) e também a Moîra, senhora do destino de cada um dos homens…

… Têmis ou Thémis, do verbo tithénai, estabelece, como norma, a lei divina, em oposição à lei humana, defendida por Diké… 

… No mundo helênico, encontramos representações tanto de Thémis como deDiké com os olhos abertos, de pé, segurando em uma das mãos uma espada e, na outra, uma balança. Também aparece portando uma balança e uma cornucópia – espécie de vaso em forma de chifre. Ou ainda, no lugar da espada, está segurando um martelo.

Mais tarde, no Império Romano, a figura de Justitia ou Iustitia, será considerada ícone da Justiça. Embora continue segurando uma espada, a mulher, amiúde, aparece sentada, de olhos vendados, e sua balança apresenta um fiel ao meio. Às vezes, aparece trazendo nas mãos as Tábuas da Lei, referindo-se às Doze Tábuas de Bronze, considerado o primeiro código romano. Também é comum, no lugar da espada, aparecer um feixe de machados rodeados de varas, ‘símbolo da autoridade romana’, afirma Commelin (1997). Ou, ainda, é representada com um cetro em uma das mãos.

Comparando as iconografias grega e romana, é possível identificarmos uma diferenciação quanto às formas de representação que, propositalmente, reflete uma mudança no paradigma da Justiça entre as duas civilizações.

Na Antiguidade Clássica, a deusa aparece com os olhos abertos. Tal fato remete-nos à ideia de um olhar atento, que a tudo observa, sem deixar que nada lhe escape. A espada, símbolo da força, tem duplo sentido: o negativo, que visa combater a injustiça e a maldade (e, assim, torna-se construtiva); e o positivo, que garante a paz, a ordem e a justiça (CHEVALIER, 1997).

No Período Romano, ao ser representada com a venda nos olhos, não significa que Justitia é cega. Aliás, controversa é a origem dessa representação. Damásio de Jesus (2001) atribui aos artistas alemães do século XVI a invenção da venda. Outros autores afirmam que esta seria uma distinção entre as duas concepções de Justiça. A presença da venda refere-se, antes, à noção de equidade e igualdade: uma Justiça que não se deixa influenciar por aquilo que vê – prende-se somente aos fatos. Também se pode pensar que a privação de um dos sentidos termina por aguçar os demais: a ausência da visão resulta em maior capacidade de ouvir e julgar a lide ora posta.

A balança, comum aos dois períodos, pode ser entendida como o instrumento da justa medida. Ou, partindo para uma concepção mais atual do Direito, reporta-se à importância das provas processuais. A sentença é dada em favor daquele que, apresentando as provas mais consistentes, move o prato da balança a seu favor. Não obstante, de acordo com Franco Jr. (1989), encontra-se, nas representações do juízo final, uma balança que pesa, em cada um dos pratos, as ações boas e as ruins de cada um. O objetivo é a decisão sobre o destino do indivíduo. Da mesma forma, na Revolução Francesa, a Igualdade será identificada com a mulher que segura uma balança, em alusão à Deusa da Justiça.

A introdução do fiel na balança, alusiva à figura do pretor romano, responsável pela aplicação das leis, pressupõe um maior rigor na ação de julgar. A habilidade no tratamento das leis e o estabelecimento de um Direito escrito marcam significativa mudança na concepção de Justiça. A espada, outrora usada para punir, agora é apenas acessória, devendo-se lançar mão do uso da força somente quando necessário.

Hering (2002) afirma: ‘por isso a justiça sustenta numa das mãos a balança com que pesa o direito, enquanto na outra segura a espada por meio da qual o defende. A espada sem a balança é a força bruta; a balança sem a espada, a impotência do direito. Uma completa a outra, e o verdadeiro estado de direito só pode existir quando a justiça sabe brandir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança’.

Entendida no início como algo pertencente à esfera do sagrado, identificada com a vontade divina, a Justiça, ao longo do tempo, tornou-se secular, passando mais tarde a significar a aplicação justa e imparcial da lei dos homens. Do mesmo modo, sua iconografia acompanhou essa transição, incorporando novos símbolos e, até mesmo, modificando-os. A adição do fiel na balança, ou a retirada da venda dos olhos da deusa, mais do que uma variação meramente estética são exemplos da quebra de um paradigma e marcam o nascimento de uma nova iconologia da Justiça.

Texto extraído da Nota Histórica “Iconologia da Justiça”, publicada na Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, a.59, nº 185, p. 17-19, abr./jun. 2008). Foi elaborada por Andréa Vanessa da Costa Val e Fabrício Bruno Costa (Historiador, especialista em História da Arte e da Cultura/UFMG), sob a supervisão do Desembargador Hélio Costa, Superintendente da Memória do Judiciário Mineiro.