26/02/2014

Foto: Marcelo Albert

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O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Marcelo Rodrigues doou nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, o livro Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial, de sua autoria, à biblioteca da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud). A obra foi recebida pelo superintendente da Mejud, desembargador Lúcio Urbano.

Na oportunidade, o desembargador Lúcio Urbano ressaltou que o objetivo da biblioteca da Mejud é valorizar o resgate de obras jurídicas, filosóficas e literárias relacionados ao Judiciário mineiro. Segundo o ex-presidente do TJMG, o livro do desembargador Marcelo Rodrigues vai qualificar o acervo da Coleção Especial Memória Intelectual da Mejud.

O desembargador Marcelo Rodrigues, que integra a 2ª Câmara Cível do TJMG, disse que é grande honra poder contar com seu livro no acervo da Memória do Judiciário, tão bem prestigiada por obras cujos autores representam as qualificadas produções intelectuais da magistratura mineira. O magistrado, que é natural da cidade do Rio de Janeiro, acentua que a doação de seu livro à Mejud é uma forma de retribuir o que a magistratura mineira lhe proporcionou ao longo de 25 anos de judicatura.

O livro

O lançamento oficial do livro Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial, que tem 903 páginas foi no último dia 19 de fevereiro na Academia Mineira de Letras.

Segundo o desembargador Marcelo Rodrigues, a ideia de escrever o livro surgiu a partir da análise comparativa dos títulos existentes no mercado editorial nesse segmento jurídico específico. “Abrange em um único volume tanto a matéria concernente a todas as atividades dos registros públicos (registro civil de pessoas naturais, registro de títulos e documentos, registro civil de pessoas jurídicas, registro de imóveis e tabelionato de protesto) como também amplo capítulo destinado ao direito notarial (tabelionato de notas), com análise comparativa dos diferentes sistemas de notariado existentes no mundo e das funções e atos desempenhados pelos notários”, afirmou.

O livro também inclui doutrina, legislação de direito formal e de direito material correlata, incursionando em diversos dispositivos da Lei dos Cartórios (8.935/1994). O autor apresenta casos concretos emblemáticos selecionados em anos de atuação no Poder Judiciário, principalmente na Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte. A publicação possui, ainda, índice alfabético-remissivo e referência bibliográfica, nacional e estrangeira, o que facilita a consulta e o estudo.

O desembargador Marcelo Rodrigues integra o conselho editorial da Revista de Direito Imobiliário e a comissão de direito notarial da Escola Judicial da América Latina (Ejal). É presidente e examinador da comissão do concurso para outorga das delegações dos serviços registrais e tabelionatos do Estado de Minas Gerais (Edital 4/2014), autor de livros, artigos jurídicos e palestrante.

A obra, lançada pela editora Atlas, já está disponível nas principais livrarias jurídicas do país.

Coleção Memória Intelectual

A obra vai integrar a Coleção Especial Memória Intelectual com obras jurídicas e literárias de magistrados e servidores. O espaço funciona na Sala da Superintendência, no Palácio da Justiça Rodrigues Campos, que completou 100 anos em 2012 e foi criado em parceria com a Gerência de Biblioteca, Pesquisa e Informação Especializada (Gedoc) da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).

A finalidade deste novo espaço de pesquisa, criado sob a iniciativa do Superintendente da Mejud e ex-presidente do TJMG, desembargador Lúcio Urbano Silva Martins, é manter o aspecto histórico dos livros, bem como reforçar a importância deste patrimônio. “O Tribunal de Justiça presta uma homenagem aos autores e deseja mostrar à sociedade que os juízes, além de julgar, também possuem o talento de escrever”, destacou o Superintendente.

A coleção ficará aberta ao público para consulta no local. O acervo não estará disponível para empréstimo. A inauguração fez parte das comemorações dos 25 anos da Mejud em novembro de 2013.

Para ver mais fotos deste evento, acesse o Banco de Imagens.

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