Agosto/2011

Foto: Rodrigo Albert

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Colar do Mérito Judiciário comenda criada pela Corte Superior em 1983, e concedida pelo TJMG como homenagem póstuma ao Desembargador José Alcides Pereira, como homenagem ao centenário de seu nascimento.

O Colar do Mérito Judiciário foi criado através da Resolução 53/1983, pela Corte Superior do TJMG, na gestão presidencial do Desembargador Geraldo Reis Alves com o objetivo de condecorar pessoas e instituições, nacionais ou estrangeiras, em virtude de seu destaque na prestação de relevantes serviços à Justiça, e/ou á cultura jurídica.

A relação dos agraciados, em número máximo de três, é definida por Comissão Especial, constituída pelos quatro Desembargadores mais antigos em exercício e presidida pelo Presidente do TJMG que é seu Chanceler. Excetuando-se deste total, de três outorgas, aquelas conferidas aos Desembargadores no ato da posse no cargo.

O “Colar do Mérito”  tem as seguintes características:
Art. 2º – A condecoração de que trata o artigo anterior é assim constituída: –
uma cruz dos templários; seus quatro braços serão em azul, cor individualizante da condecoração, superpostos a ramos de café em verde e ouro; enfeixando os ramos de café, sob a insígnia virá um laço de fita em vermelho; ao centro da cruz, um disco em azul ,com o triângulo da Inconfidência em vermelho, sustentando o símbolo da Justiça em ouro; circundando o disco, em letras de ouro sobre fundo branco, o lema “OPUS JUSTITIAE PAX” e a designação “Mérito Judiciário”. No verso da cruz, em relevo polido sobre fundo fosco, os dizeres “Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”.

A condecoração é entregue sempre no mês de fevereiro, em sessão solene da Corte Superior.

O Colar do Mérito, ora em exposição, foi doado á Memória do Judiciário Mineiro em 14 de outubro de 1994, pela família do Desembargador José Alcides Pereira, que recebeu a comenda em homenagem póstuma prestada pelo TJMG, na ocasião do centenário de nascimento do Desembargador.

Referências:

Resolução 53/1983
Resolução 54/1983
Resolução 57/1983