Julho/2009

Foto: Ascom/TJMG

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A Beca e o Capelo (vestes talares) apresentados na mostra foram usados por desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e doadas ao Mejud por seus familiares.

A expressão vestes talares designa vestimentas longas que cobrem até os calcanhares, possuem função distintiva, muito embora, em seus primórdios, sua função fosse exatamente o contrário, reduzir o contraste social entre pretores e senadores romanos e o restante da sociedade. Ademais, a veste talar teria ainda o papel de diluir o indivíduo por ela coberto, destacando a função simbolizada pela vestimenta, sinônimo de distinção cerimonial, que representa o domínio do saber, a erudição acadêmica.

A indumentária judiciária origina-se num movimento de sacralização da justiça, no qual, simbolicamente, o grupo seleto dos operadores da justiça buscou representar-se através de símbolos, alcançando status quo de nobreza, como nos assinala Garapon (1997). Para Santos (2005), a indumentária teria ainda a funcionalidade de purificar e proteger os operadores do Direito.

Traje de uso protocolar, investe seus usuários de poder simbólico, o reitor com o poder do conhecimento que concede o grau ao formando, o juiz que tem o poder de julgar, o promotor, de acusar e o advogado, de defender. Mas, note-se que não é a pessoa, mas o cargo, no qual ele está investido, que possui o poder.

Outrossim, segundo Campbell (1990),quando um juiz adentra o recinto de um tribunal e todos se levantam, não estão se levantando para o indivíduo, mas para a toga que ele veste e para o papel que ele vai desempenhar.”

A cor preta simboliza a imparcialidade, ao mesmo tempo, que remete à ideia de abnegação do indivíduo que, no rito processual, não representa a si mesmo, mas uma instituição e um cargo.

Beca – Inicialmente, a tradição teria surgido nas universidades europeias, com o aparecimento da figura do reitor. Usadas em cerimônias para destacar os partícipes dos demais, através de adornos especiais, de acordo com a solenidade e o papel do usuário: professores, reitores, formandos, etc. Em audiências judiciais, são de uso obrigatório para advogados e membros do Ministério Público.

Capelo – ou borla, é um chapéu privativo de autoridades, usado juntamente com a Beca, compondo as chamadas vestes de corte ou talares, caiu em desuso no TJMG. O seu uso pode ser observado em outros tribunais, bem como em formaturas e colações de graus, em especial nas faculdades de Direito. Sua cor e modelo variam de acordo com a investidura ao cargo do usuário, por exemplo, o branco é de uso exclusivo do reitor.

De acordo com o Regimento Interno do TJMG, o uso dessas vestimentas de caráter cerimonial é limitado às solenidades de posse, conforme o parágrafo único do art. 28: “As vestes talares serão usadas somente nas sessões de posse do Presidente do Tribunal e de desembargador.”

Toga –  Vestimenta de uso privativo do juiz que empresta legitimidade ao ato jurídico, fazendo parte de um rito que teria suas raízes nas cerimônias religiosas. Para (Garapon 1997), a toga é a insígnia da autoridade do juiz, assim vestidos de forma distintiva, ocorre uma separação entre os leigos e os operadores profissionais do direito. É como se, ao emprestar legitimidade ao ato, a toga purificasse a ação julgadora, que não é um poder do homem, mas do juiz togado.

Fonte:
CAMPBELL, Joseph. O Poder do Mito / Joseph Campbell, com Bill Moyers: org. por Betty Sue Flower; tradução de Carlos Felipe Moises. – São Paulo: Palas Athena, 1990.
GARAPON, Antoine. Bem Julgar: Ensaio sobre o Ritual Judiciário. Lisboa, 1997.cit apud: THISEN, Graciela Fernandes. O Processo Penal e a Cerimônia Degradante. Porto Alegre, 2006
GIULIANI, Ricardo Henrique Alves. Processo Penal Militar: uma análise do ritual judiciário, disciplina e hierarquia. Porto Alegre, 2006
JORNAL da Universidade Federal do Rio de Janeiro– Novembro/Dezembro – 2006
RESOLUÇÃO 420/2003 Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas
SANTOS, Luiz Cláudio. “O Sagrado e o Profano no Tribunal do Júri Brasileiro”Prisma Jurídico, São Paulo v. 4, p. 161-179, 2005.
SCHUCH, Patrice. A Judicialização do Amor: sentidos e paradoxos de uma Justiça engajada. Campos (UFPR), v. 9, p. 8-29, 2008.