03/01/2014

Imagem: Acervo TJMG

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Nesta segunda-feira, 3/2/2014, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) comemora 140 anos. A instalação da chamada Relação de Ouro Preto ocorreu, exatamente, no dia 3 de fevereiro de 1874, por determinação do Decreto Imperial 2.432, de 6 de agosto de 1873. No início, eram apenas sete integrantes, e o primeiro presidente foi o desembargador Luiz Gonzaga de Brito Guerra.

Com a Proclamação da República em 1889, o Tribunal da Relação de Ouro Preto é extinto. Em seu lugar, é criado, em 1891, o Tribunal da Relação do Estado de Minas Gerais, que funcionou durante 23 anos em Ouro Preto até a mudança da Capital para Belo Horizonte, em 5 de agosto de 1897. O Tribunal foi instalado provisoriamente no segundo andar da antiga Secretaria do Interior, na Praça da Liberdade. Em 1912, houve a inauguração da sede definitiva do TJMG, Palácio da Justiça Rodrigues Campos, na avenida Afonso Pena. A denominação atual de Tribunal de Justiça se deu em 1947.

Desde 1874, já atuaram no Tribunal de Minas 524 desembargadores e 49 presidentes. A lei em vigor estabelece 130 cargos de desembargador para compor os quadros do TJMG. A fonte dessas informações é a Memória do Judiciário Judiciário (Mejud). O superintendente da Memória é o ex-presidente do TJMG, desembargador Lúcio Urbano Silva Martins.

Memória do Judiciário

É objetivo da Mejud “colher, registrar e divulgar fatos e personalidades da vida jurídica de Minas Gerais, assim como conservar objetos e documentos representativos da história do Judiciário Mineiro”. Foi instituída em 1988 pelo ex-presidente, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira. Na programação da Memória, estão incluídas exposições itinerantes, visitas orientadas, palestras, oficinas, apresentação de peças do acervo e atividades culturais, que fazem parte do calendário permanente da instituição.

O Museu da Memória do Judiciário Mineiro está localizado no centenário Palácio da Justiça, na avenida Afonso Pena, 1.420, Centro de Belo Horizonte. As visitas ao Palácio podem ser feitas, gratuitamente, de segunda à sexta-feira, de 13 às 17 horas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3237-6224 ou 3237-6249 ou pelo e-mail mejud@tjmg.jus.br.

Estrutura

Hoje, o Poder Judiciário de Minas possui 296 comarcas. As primeiras comarcas de Minas, Vila Rica (atual Ouro Preto), Rio das Velhas (Santa Luzia) e Rio das Mortes (São João Del-Rei), foram instaladas em 1711. No ano da instalação da Relação de Minas, em 1874, havia, no total, 37 comarcas instaladas e uma a ser instalada. A primeira mulher a integrar o Tribunal foi a desembargadora Branca Margarida Pereira Renó, em 25 de maio de 1988. São, atualmente, 19 desembargadoras nos quadros do TJMG.

Linha do Tempo

Acompanhe, na linha do tempo, fatos marcantes da história do TJMG:

TJMG - 140 anos-Linha do Tempo

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